A candidata a deputada federal pelo PSB, Lídia Moura, propõe a ampliação dos Centros de Referência da Mulher em todos os municípios brasileiros. Essa iniciativa visa garantir atendimento especializado para mulheres que enfrentam situações de violência. Moura considera que, apesar da existência de uma legislação específica, a falta de uma rede de proteção integral ainda impede muitas mulheres de acessarem os serviços necessários.
Vinte anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, a desigualdade na oferta de serviços especializados persiste em diversas regiões do país. Embora a legislação tenha estabelecido diretrizes para a criação de uma rede de atendimento, muitas mulheres ainda residem em municípios que carecem de equipamentos adequados para acolhimento e orientação.
Não basta termos uma das legislações mais importantes do mundo se uma parcela significativa das mulheres não consegue acessar os serviços que a própria legislação prevê. A proteção precisa estar próxima. Uma mulher que sofre violência não pode depender do município onde mora para conseguir atendimento.
Os Centros de Referência da Mulher são parte da rede de enfrentamento à violência e oferecem serviços como atendimento psicológico, orientação jurídica e encaminhamentos para outras políticas públicas. Além disso, esses centros promovem a articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção das mulheres.
Moura enfatiza que a expansão da rede deve ser acompanhada por financiamento adequado e uma política nacional que assegure condições para que os municípios mantenham os serviços.
É preciso garantir recurso, equipe e estrutura. Não podemos ter uma política pública que exista apenas no papel. O Estado precisa estar presente onde a mulher está
, afirma.
A candidata também defende a atualização da legislação para abordar diversas formas de violência de gênero, incluindo crimes relacionados à misoginia e ao ódio contra as mulheres. Para ela, a discussão deve ir além da violência doméstica e familiar.
Moura observa que a violência contra as mulheres se manifesta em diferentes contextos, como no lar, nas ruas, no trabalho e no ambiente digital.
A legislação precisa acompanhar essa realidade e o Estado precisa ter instrumentos para responder a ela
, diz.
A experiência de Lídia na Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba fundamenta suas propostas. Durante sua atuação, ela participou de ações que fortaleceram a rede de proteção, incluindo a Patrulha Maria da Penha e os Centros de Referência da Mulher em Sumé e Sousa.
Ao celebrar duas décadas da Lei Maria da Penha, Lídia Moura ressalta que o principal desafio é transformar os direitos previstos na legislação em serviços acessíveis em todo o Brasil.
Os 20 anos da Lei Maria da Penha precisam servir também para olhar para o que ainda falta. Temos uma legislação importante, mas precisamos garantir sua implementação integral. O direito à proteção não pode depender do CEP da mulher
, conclui.
