Na tarde desta quinta-feira, o governador Lucas Ribeiro lançou os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, totalizando mais de R$ 35 milhões em investimentos. Os editais visam fortalecer a cultura, o patrimônio histórico e o turismo cultural na Paraíba.
Os editais incluem Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica, que incentivam eventos culturais, recuperação de imóveis históricos e atração de produções audiovisuais.
Durante o evento, Lucas Ribeiro enfatizou os impactos positivos do programa, criado em 2023, na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, destacando a ampliação do projeto para outras regiões do estado.
O edital Ações e Projetos destina R$ 10 milhões para iniciativas culturais em diversas linguagens artísticas. O Patrimônio Histórico prevê até R$ 15 milhões para reformas e requalificação de imóveis. O edital de Indução Cinematográfica, com R$ 3 milhões, visa atrair produções audiovisuais, enquanto o Caminhos dos Engenhos, com R$ 7 milhões, foca no turismo histórico e cultural.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destacou que os editais fortalecem a política pública cultural da Paraíba, promovendo a preservação patrimonial e o desenvolvimento econômico.
Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado em 26 de maio, com submissão de propostas de 27 de maio a 26 de junho. O programa oferece vantagens para empresas patrocinadoras, como aproveitamento de 100% do crédito de ICMS.
O diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes, e a representante do Comitê de Fomento do Centro Histórico, Afra Soares, também ressaltaram a importância dos investimentos para a revitalização e identidade cultural da Paraíba.
