A Justiça de São Paulo negou um recurso da prefeitura e decidiu manter a suspensão liminar da instalação de telões na esquina das avenidas São João e Ipiranga, em edifícios próximos ao Bar Brahma. O projeto, conhecido como Boulevard São Paulo, é inspirado na Times Square de Nova York.
A proposta inclui a instalação de quatro painéis de LED, com área total de até 1.000 m², nas fachadas de quatro edifícios do centro da cidade. A suspensão judicial está em vigor desde 27 de maio.
A iniciativa é controversa, pois permite a veiculação de marcas em painéis de LED. A FDB Digital Participações, responsável pelo projeto, estima contrapartidas de R$ 7,6 milhões para o restauro de monumentos e da fachada da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
O desembargador Fausto Seabra, relator do recurso, destacou a necessidade de uma análise mais aprofundada do projeto, afirmando que a implantação dos painéis sem esse debate poderia causar um 'mal maior'.
A Procuradoria do Município argumentou que o projeto está em conformidade com a Lei Cidade Limpa e que foi aprovado pelos órgãos competentes, incluindo a CET e o Conpresp. A proposta é reversível, com duração de três anos e a obrigação de remoção das estruturas ao final do contrato.
Por outro lado, a advogada Maitê Piccolomini Bertaiolli, que representa os autores da ação, expressou preocupações sobre o impacto do projeto, afirmando que a derrubada da liminar poderia resultar em 'dano irreversível'.
Durante o julgamento, um representante da associação Pró-Centro defendeu o projeto, considerando-o essencial para aumentar a segurança na região, enquanto criticou a ação de suspensão movida por cidadãos sem vínculo com o centro.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana havia autorizado a assinatura do termo de cooperação em março, com condicionantes para a instalação dos painéis, incluindo limites na veiculação de conteúdo e restrições visuais.
O prefeito Ricardo Nunes defendeu a expansão do horário de funcionamento dos telões e criticou a decisão judicial, chamando-a de 'canetada de uma pessoa só'.
O Ministério Público também se manifestou a favor da manutenção da liminar, solicitando uma análise mais detalhada do projeto, apontando 'obscuridades relevantes' que precisam ser esclarecidas.
O procurador Nilton Luiz de Freitas Baziloni questionou a real natureza do projeto, sugerindo que poderia não ser uma melhoria urbana permanente, mas sim uma exploração publicitária temporária.
Ele também destacou a falta de informações sobre o retorno econômico esperado pela empresa com a veiculação de patrocinadores, o que compromete a avaliação do interesse público na proposta.
