A Justiça Eleitoral decidiu não atender ao pedido de Cícero Lucena para a remoção imediata de um vídeo publicado no TikTok pelo perfil "Lucas Zoeiro
, que critica sua atuação como candidato ao Governo da Paraíba. A decisão, proferida no último sábado, indeferiu a tutela de urgência solicitada pela coligação
Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo".
O vídeo, que contém a expressão "Foi o próprio caboclinho", critica a administração de Cícero e menciona fatos relacionados a seus familiares. A coligação argumentou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política, apresentando informações ofensivas e inverídicas.
Entretanto, a Justiça considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a remoção imediata do vídeo. A decisão destacou que parte das manifestações no conteúdo se enquadra na avaliação política da gestão, enquanto outras informações são factuais e passíveis de verificação.
A Justiça também observou que a simples menção a familiares de Cícero não torna o conteúdo ilegal. A negativa da retirada não implica que as informações divulgadas sejam verdadeiras, nem representa uma decisão final sobre a regularidade da propaganda.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a retirada urgente do vídeo, reafirmando o princípio da mínima interferência da Justiça Eleitoral no debate político. O pedido de tutela de urgência foi, portanto, indeferido, e o representado deverá apresentar defesa, com o processo sendo encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
