A Justiça do Distrito Federal emitiu uma ordem para que o influenciador Felipe Prior exclua, em até três dias, postagens que associam apostas esportivas a ganhos garantidos. A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que identificou indícios de publicidade enganosa.
A medida proíbe também a veiculação de novas publicidades que façam promessas semelhantes. O MPDFT argumenta que Prior utilizava sua imagem e credibilidade para divulgar a possibilidade de transformar pequenas quantias em lucros elevados em um curto espaço de tempo, como a promessa de converter R$ 20 em R$ 5 mil em apenas 24 horas.
Além disso, a investigação revelou a existência de um grupo no Telegram, denominado
PRIOR — JOGA Y JOGA Tips (ALAVANCAGEM 10x)
, que conta com mais de 101 mil inscritos. Nesse grupo, Prior promovia a criação de contas em uma plataforma de apostas por meio de um link de afiliado.
O Judiciário destacou que a abordagem utilizada por Prior pode induzir os consumidores ao erro, apresentando as apostas como uma atividade segura. A decisão ressalta que a atividade de aposta envolve riscos concretos de perda patrimonial e que a publicidade pode falsear a percepção do público sobre a natureza econômica da operação.
O juiz também apontou o uso de linguagem acessível e estratégias voltadas a consumidores vulneráveis, com promessas de ganhos rápidos. A continuidade da divulgação poderia causar danos difíceis de reverter, especialmente devido à velocidade de disseminação do conteúdo digital.
A Justiça acatou parcialmente o pedido do MPDFT, determinando a suspensão de qualquer publicidade que associe apostas a lucros certos, além da remoção de conteúdos com promessas irreais de ganho. Caso Prior não cumpra a ordem, uma multa diária de R$ 10 mil será aplicada, limitada a R$ 100 mil. No entanto, a suspensão de cláusulas contratuais que remuneram influenciadores com base nas perdas dos apostadores ainda será analisada.
A ação civil pública também menciona investigações em andamento, inclusive na esfera policial, relacionadas a uma empresa vinculada à plataforma de apostas promovida por Prior. O processo está sob segredo de justiça.
