O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na próxima terça-feira, 16, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que um ministro da Segunda Turma participasse da sessão.
Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo, com base em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação sustenta que ele tentou interferir na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A DPU argumentou que a Primeira Turma do STF está incompleta, uma vez que uma cadeira permanece vaga após a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado. No entanto, Moraes afirmou que o julgamento seguirá as normas regimentais e não comprometerá os princípios do juiz natural e da colegialidade.
A Primeira Turma, que analisará o caso, é composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
A PGR alega que Eduardo buscou apoio do governo dos Estados Unidos para impor sanções ao Brasil em resposta ao processo relacionado à tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o ex-deputado atuou de forma contínua para constranger ministros do STF e interferir nas investigações.
Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde o início de 2025, foi citado no processo por edital, ou seja, por meio de publicação oficial. Como não apresentou defesa prévia nem advogado particular, a DPU foi acionada e uma audiência de instrução foi marcada, mas ele não compareceu ao depoimento.
