O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) agendou para esta sexta-feira (11) o julgamento da ação de impugnação contra a candidatura de Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que levanta questões sobre a elegibilidade de Dinho com base em uma investigação da Polícia Federal.
A impugnação se fundamenta em uma investigação criminal na qual Dinho Dowsley é mencionado como investigado. Essa investigação é parte da Operação Território Livre, que visa apurar a influência de facções criminosas nas eleições municipais de 2024 em João Pessoa.
Na ação judicial, o MPE utiliza elementos da investigação para contestar a candidatura do vereador. Em contrapartida, a defesa de Dinho Dowsley refuta a impugnação, caracterizando-a como uma prática de 'lawfare', que se refere ao uso do sistema judicial para fins políticos.
Os advogados de Dinho também argumentam que a investigação policial foi concluída sem evidências que ligassem o vereador a organizações criminosas. O julgamento de hoje irá avaliar os argumentos do MPE e da defesa, decidindo se há impedimentos para a candidatura de Dinho Dowsley.
