O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dá continuidade nesta quarta-feira (9) ao julgamento da ação que questiona a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. A análise foi suspensa anteriormente após um pedido de vista do desembargador João Benedito.
Atualmente, o placar está favorável a Cícero, com 4 votos a 1. Com a retomada do julgamento, João Benedito apresentará seu voto, o que poderá encerrar a análise da Corte, a menos que surjam novos pedidos de vista ou outros impedimentos.
A defesa de Cícero considera a maioria obtida na sessão anterior como uma vitória. Na última sexta-feira, os advogados do candidato afirmaram que o resultado indica que a "verdade começou a ser vista".
Contexto da impugnação
A candidatura de Cícero Lucena foi contestada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, que alega um suposto envolvimento do candidato com facções criminosas em troca de apoio político.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reiterou seu pedido de impedimento da candidatura, apresentando "novas provas" que estariam relacionadas à suposta ligação de Cícero com atividades criminosas.
O MPE esclarece que a ação não busca determinar a responsabilidade criminal de Cícero Lucena, mas se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma que para esse tipo de análise não é necessária a existência de uma denúncia formal ou condenação criminal.
Para o Ministério Público, a discussão eleitoral pode ser fundamentada em elementos probatórios considerados robustos, que indicam a interferência de organizações criminosas no processo político.
O desfecho do julgamento de hoje poderá definir a posição da Justiça Eleitoral da Paraíba em relação à impugnação, a menos que surjam novos incidentes processuais durante a sessão.
