O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento do juiz Macário de Oliveira Júnior por quatro anos, mantendo sua remuneração durante esse período. A decisão foi tomada em uma sessão realizada na quarta-feira (6).
A investigação, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil, revelou que o magistrado teria favorecido detentos do Presídio Regional de Cajazeiras. Ele é acusado de reduzir penas com base em documentos e depoimentos considerados irregulares, o que teria levado à soltura de alguns presos.
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Durante o julgamento, o corregedor do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, destacou a conduta dolosa do juiz e recomendou a aplicação de uma pena mais severa, como a aposentadoria compulsória.
