Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu bloquear uma nova regra do governo de Donald Trump que restringia o tempo de permanência de estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros no país. A decisão foi proferida na segunda-feira, um dia antes da norma do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.
O juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, acatou um pedido de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior. Em sua análise, Saylor considerou que o DHS apresentou justificativas "excepcionalmente frágeis" para a nova política, que alegava razões de segurança nacional e combate a fraudes no sistema de vistos.
O magistrado destacou que a agência não cumpriu suas obrigações legais de avaliar as preocupações geradas pela mudança e de considerar alternativas menos restritivas. Saylor, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, argumentou que a regra proposta rompía com um sistema vigente há quase cinquenta anos, que permitia a permanência sem um limite fixo de tempo.
Esse sistema, segundo o juiz, possibilitou a vinda de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros, resultando em inovações nas áreas de ciência, medicina e tecnologia, além de crescimento econômico significativo. A nova regra, implementada em julho, pretendia limitar os vistos F para estudantes internacionais e J para intercambistas a quatro anos, enquanto os vistos I para jornalistas teriam validade de no máximo 240 dias.
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e 500 mil possuem vistos J. Universidades de pesquisa renomadas, como o Massachusetts Institute of Technology e Harvard, têm uma alta proporção de estudantes estrangeiros, especialmente em programas de pós-graduação. Saylor alertou que a implementação da nova regra poderia resultar em custos de centenas de milhões de dólares para essas instituições e uma queda nas matrículas, o que poderia ser catastrófico para o sistema de ensino superior e a economia dos Estados Unidos.
