A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou nesta terça-feira (9) o 1º Seminário do Programa de Guarda Subsidiada. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), reunindo profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema
Programa de Guarda Subsidiada como Instrumento de Promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
, o seminário teve como objetivo promover um espaço de reflexão e diálogo sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, enfatizando a relevância da Guarda Subsidiada para garantir o direito à convivência familiar.
Durante a abertura, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana, destacou que a Guarda Subsidiada é uma política pública essencial para fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Ela afirmou que essa iniciativa vai além do auxílio financeiro, representando um compromisso com a dignidade humana e a proteção social.
O promotor de Justiça Alley Escorel, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, ressaltou a importância do programa para assegurar que as crianças cresçam em um ambiente familiar. Ele destacou que a guarda subsidiada é um instrumento que visa garantir esse direito, conforme previsto na Constituição Federal.
A programação do seminário incluiu uma palestra da analista ministerial Clodine Azevedo, que abordou aspectos históricos e legais da Guarda Subsidiada e seus impactos no desenvolvimento das crianças. Clodine enfatizou a importância da proteção familiar para o desenvolvimento emocional e social dos jovens.
Os participantes também puderam ouvir relatos de famílias beneficiadas pelo programa. Manuela Bezerra compartilhou sua experiência ao assumir a guarda de Kaio, de 13 anos, destacando que o auxílio financeiro foi crucial para sua adaptação ao novo ambiente familiar.
Edilene Sobral, que acolheu seis crianças de uma mesma família, ressaltou o suporte recebido desde o início, tanto financeiro quanto técnico, o que tem sido fundamental para garantir a educação e saúde das crianças.
O Programa de Guarda Subsidiada, criado em 2021, é pioneiro na Paraíba e visa acolher crianças e adolescentes afastados da família de origem por meio de vínculos afetivos, evitando a institucionalização. O programa oferece um auxílio financeiro e acompanhamento dos serviços da rede municipal, promovendo a proteção mais humana e eficaz aos direitos da infância.
