A Prefeitura de João Pessoa intensificou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, que visa combater a importunação sexual e o assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), inclui atividades de conscientização em transportes públicos, bares e polos festivos, como o São João Multicultural no Parque Solon de Lucena.
As equipes da SPPM, lideradas pela secretária Nena Martins, têm se mobilizado todas as noites para distribuir informativos e dialogar com a população sobre a importância da campanha. Nena Martins destacou que essas ações são essenciais diante do aumento da violência contra as mulheres, tanto em ambientes domésticos quanto em espaços públicos.
Conversar com as pessoas, tentando conscientizar homens, mulheres e familiares é importante, pois, dessa forma podemos evitar esses casos que assolam não apenas a Paraíba, mas todo o Brasil — afirmou.
A campanha ‘Não é Não’ é uma iniciativa nacional que a Prefeitura de João Pessoa adotou como permanente, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, um crime previsto no Código Penal que pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável.
Além disso, a campanha conta com a parceria da iniciativa privada, incluindo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). As denúncias podem ser feitas pela própria vítima ou por testemunhas, utilizando os seguintes canais: 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 153 (Guarda Civil Metropolitana) e 155 (Violação de Direitos Humanos).
