A Prefeitura de João Pessoa agora conta com uma nova ferramenta para combater o descarte irregular de lixo na cidade. Uma lei sancionada recentemente autoriza o uso de drones e câmeras de monitoramento como instrumentos de fiscalização.
Publicada no Diário Oficial do Município em 2 de outubro, a norma, de autoria do vereador Guginha Moov Jampa (PSD), tem como objetivo identificar infratores e coibir o despejo inadequado de resíduos sólidos em áreas públicas.
Os drones serão utilizados para localizar pontos de descarte irregular que causam transtornos à população e à cidade. As imagens capturadas servirão para identificar os responsáveis e auxiliar na apuração de infrações ambientais.
Além disso, a lei determina que as câmeras de monitoramento sejam conectadas a uma central de fiscalização, permitindo o registro e acompanhamento das ocorrências.
Outra inovação prevista é a criação de uma plataforma online colaborativa, que permitirá o mapeamento contínuo dos locais de descarte irregular. Essa plataforma, ainda em desenvolvimento, poderá ser acessada pela população para registrar denúncias.
Os custos para a implementação dessas medidas serão cobertos por dotações orçamentárias do município, com a possibilidade de suplementação, se necessário.