Em uma recente sabatina, João Azevêdo, candidato ao Senado pelo PSB, apresentou sua proposta de um sistema que assegure a transparência em todas as fases das emendas parlamentares. Ele destacou que essa questão deve ser uma das principais pautas da próxima legislatura.
Azevêdo enfatizou a necessidade de equilibrar a autonomia do Poder Legislativo com a responsabilidade do Executivo na implementação de políticas públicas.
Tenho certeza absoluta que essa discussão será uma das pautas mais importantes dessa nova legislatura — afirmou.
O candidato ressaltou que o debate sobre o orçamento público deve incluir mecanismos que permitam o monitoramento completo do uso dos recursos.
É preciso criar um sistema de absoluta transparência para que você tenha desde a proposta até a prestação de contas — declarou.
Ele também mencionou que, embora as atribuições dos Poderes estejam definidas na Constituição, a execução orçamentária deve ser feita pelo Executivo com total transparência. Azevêdo defendeu que a autonomia do Legislativo em relação às emendas deve ser mantida, mas com mecanismos que possibilitem a fiscalização pela população.
Manter essa autonomia do Poder Legislativo com relação às emendas deve acontecer desde que baseado num processo de transparência em que toda população possa ter acesso pelos meios hoje disponíveis — afirmou.
Por fim, Azevêdo sugeriu que ferramentas digitais, como aplicativos e plataformas online, podem facilitar o acesso da população às informações sobre a destinação e execução das emendas parlamentares.
