O governo italiano implementou medidas rigorosas após observar a entrada de milhares de imigrantes em Ceuta, na Espanha, no final de julho. A suspensão do tratado Schengen, que permite a livre circulação na Europa, foi uma das ações tomadas. Recentemente, a Itália se tornou o foco de debate sobre a imigração irregular na União Europeia.
Seis países manifestaram a intenção de reencaminhar imigrantes que aguardam proteção internacional para a Itália, alegando que Roma deve gerenciar esses pedidos de asilo, já que é o primeiro país da UE onde os solicitantes chegaram.
A Itália, com suas fronteiras marítimas, é uma das principais portas de entrada para a UE, ao lado da Grécia e da Espanha. Contudo, desde a posse do governo de Giorgia Meloni em 2022, a maioria das transferências de solicitantes de asilo foi interrompida devido à alegada falta de infraestrutura.
Embora não haja uma ação coordenada, países como Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda estão se preparando para enviar imigrantes de volta à Itália. Esses imigrantes entraram irregularmente na Itália, viajaram para outros países da UE e solicitaram asilo lá. De acordo com as regras do sistema de Dublin, a Itália é responsável por analisar esses pedidos.
O número exato de pessoas que podem ser transferidas de volta à Itália é incerto, mas em 2025, o país recebeu o maior número de pedidos de asilo na UE, com 24 mil solicitações, embora apenas 85 transferências tenham sido realizadas.
A retomada das transferências está relacionada ao novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, que entrou em vigor em junho. Segundo Lena Riemer, especialista em direito de asilo, as novas regras reforçam a responsabilidade dos países de primeiro ingresso.
Anteriormente, se a Itália ignorasse um pedido de transferência, o país requerente assumiria a responsabilidade. Agora, a omissão da Itália implica que ela se torna automaticamente responsável pelo pedido de asilo.
Riemer observa que a manifestação de seis países sobre o tema não está diretamente ligada aos eventos em Ceuta, mas sim a uma postura firme em relação ao cumprimento das regras de imigração.
Com as eleições se aproximando, o governo italiano, que prioriza o combate à imigração, enfrenta um desafio com a chegada de refugiados. A oposição argumenta que a movimentação dos países vizinhos é uma consequência da suspensão do Schengen.
Meloni, em resposta, rejeitou a ideia de um efeito bumerangue e afirmou que o novo pacto representa uma mudança positiva para a Itália na gestão dos imigrantes. Ela destacou que o reforço do princípio de país terceiro seguro facilitará repatriações.
A proximidade das eleições na UE intensifica o debate sobre imigração, com partidos de ultradireita ganhando popularidade e governantes buscando justificar medidas restritivas em nome da segurança nacional.
A professora Riemer sugere que o debate sobre segurança está sendo utilizado para justificar ações mais rigorosas, como a prorrogação das checagens nas fronteiras solicitada pela Alemanha à Comissão Europeia.
