A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei que isenta do IPVA os buggies utilizados como meio de transporte turístico. A proposta, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, foi aprovada em sessão realizada na terça-feira.
Com a nova legislação, os buggies poderão ser incluídos na lista de veículos que recebem isenção fiscal, desde que sejam utilizados exclusivamente para atividades profissionais, possuam autorização do poder público e estejam licenciados no estado.
Luciano Cartaxo destacou que a medida é um passo significativo para o setor turístico, corrigindo uma distorção histórica. Ele afirmou:
Estamos fazendo justiça com uma categoria que movimenta a economia, gera emprego e é parte fundamental da experiência turística da Paraíba.
Além disso, o projeto estabelece critérios rigorosos para a concessão da isenção, incluindo a comprovação anual do uso exclusivo na atividade turística e a autorização municipal. O descumprimento das normas poderá resultar no cancelamento do benefício.
A aprovação da isenção é considerada um incentivo ao turismo, uma das principais atividades econômicas da Paraíba, especialmente nas áreas litorâneas. A expectativa é que a nova lei fortaleça o setor, reduza custos para os profissionais e estimule a geração de renda.
