Um caso curioso vem à tona em Palhoça, Santa Catarina, onde a Justiça local exigiu esclarecimentos sobre uma irregularidade em um processo de execução fiscal. O município aparece simultaneamente como autor e réu, levantando questões sobre a sua própria localização.
A situação foi identificada na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca. A prefeitura, ao tentar cobrar uma dívida de R$ 100.959,20, não conseguiu localizar o seu próprio endereço para dar prosseguimento ao processo.
A confusão processual foi classificada nos autos e chamou a atenção após ser divulgada nas redes sociais pelo advogado Mizael Izidoro. A Justiça emitiu uma certidão solicitando que o município, como exequente, explique a inconsistência de sua posição como credor e devedor ao mesmo tempo.
Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município informou que, apesar de várias tentativas, não conseguiu localizar o executado, que é o próprio município. Mesmo assim, Palhoça apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pedindo que o caso siga para a segunda instância.
A Prefeitura de Palhoça não se manifestou até o fechamento desta matéria, e a situação continua a gerar questionamentos sobre a administração pública e a eficácia dos processos judiciais.
