A partir desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, os contribuintes de João Pessoa já podem se beneficiar de condições especiais para a quitação antecipada do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2024. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Receita, oferece descontos significativos para quem optar por antecipar o pagamento, facilitando o planejamento financeiro e incentivando a adimplência frente a um reajuste de 4,46% nos valores dos tributos para o ano corrente.
Maximimizando Descontos: Condições e Prazos
Para otimizar a economia, o pagamento em cota única, efetuado até <b>6 de março</b>, garante um abatimento de 15% sobre o valor total. Adicionalmente, contribuintes que regularizaram sua situação junto à prefeitura até 31 de dezembro do ano anterior (2023) farão jus a um bônus de 5%. A combinação desses dois incentivos permite uma economia total de até 20%, aplicável exclusivamente à quitação integral. O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, esclareceu que, embora o desconto de 5% para adimplentes seja automático e válido para todas as formas de pagamento, o percentual máximo de 20% se dá apenas na opção de cota única.
Métodos de Acesso e Modalidades de Pagamento
A Prefeitura de João Pessoa otimizou os canais para emissão e quitação das guias de IPTU e TCR. Desde o dia 11, os contribuintes podem acessar os documentos de pagamento de forma digital, utilizando o <b>Portal do Contribuinte</b> ou o aplicativo 'Na Palma da Mão'. Para iniciar o processo online, basta informar o número de inscrição do imóvel (os seis primeiros dígitos) ou a localização cartográfica, dados facilmente encontrados em carnês de anos anteriores. As guias podem ser quitadas via código de barras ou PIX. Aqueles que não possuem acesso a recursos digitais contarão com a entrega física dos carnês, que se iniciará em <b>18 de fevereiro</b>, diretamente nos endereços dos imóveis. As opções de quitação incluem a cota única com desconto, o pagamento total do exercício sem desconto com prazo estendido, ou o parcelamento em até dez mensalidades.
Cronograma Completo de Vencimentos
Para auxiliar os contribuintes no planejamento, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) divulgou um calendário detalhado dos vencimentos para o IPTU e TCR de 2024. É fundamental observar as datas para cada modalidade escolhida:
<ul><li><b>6 de março:</b> Prazo final para pagamento em cota única com 15% de desconto.</li><li><b>8 de abril:</b> Vencimento para o pagamento total do exercício, sem desconto.</li><li><b>Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:</b></li><ul><li>1ª parcela: 6 de março</li><li>2ª parcela: 8 de abril</li><li>3ª parcela: 8 de maio</li><li>4ª parcela: 8 de junho</li><li>5ª parcela: 7 de julho</li><li>6ª parcela: 7 de agosto</li><li>7ª parcela: 8 de setembro</li><li>8ª parcela: 7 de outubro</li><li>9ª parcela: 9 de novembro</li><li>10ª parcela: 7 de dezembro</li></ul></ul>
A iniciativa da Prefeitura de João Pessoa visa simplificar a regularização dos tributos municipais e incentivar a adimplência através de atrativos descontos. Com a disponibilidade de múltiplos canais de acesso às guias e diversas opções de pagamento, o contribuinte tem todas as ferramentas para planejar e quitar o IPTU e a TCR de 2024 de forma conveniente, aproveitando as vantagens oferecidas. A antecipação é uma excelente oportunidade para garantir uma economia significativa e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Fonte: https://g1.globo.com
