A investigação da Polícia Federal sobre a venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou um esquema complexo, marcado por desconfiança e traições entre os participantes. O material coletado indica que os próprios membros do grupo não confiam uns nos outros, evidenciando um ambiente fragmentado.
Um dos diálogos mais significativos foi interceptado entre o advogado Ulisses César Martins de Sousa e o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira. Durante a conversa, ocorrida em junho de 2024, Ulisses expressou sua indignação sobre a atuação de outros envolvidos, afirmando que "só tem bandido" no gabinete e mencionando uma relação de corrupção mútua entre o desembargador Luiz de França Belchior Silva e sua chefe de gabinete, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.
Esse diálogo ocorreu após o afastamento de um dos desembargadores investigados e sugere que o gabinete foi capturado por uma organização criminosa dedicada à mercancia de decisões judiciais. A investigação aponta que decisões ainda estavam sendo negociadas com a participação de assessores, advogados e magistrados.
Uma operação realizada em 1º de abril resultou na apreensão de 26 smartphones, 38 mídias digitais e 20 veículos, totalizando um valor estimado em R$ 13,5 milhões. Além disso, foram confiscados R$ 573.955 em espécie e US$ 8.360. Itens de luxo, como um helicóptero e joias, também foram apreendidos.
Dois desembargadores, Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados, e 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diferentes estados, com ordens expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação destaca a atuação coordenada de magistrados e assessores para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente em conflitos agrários.
A Justiça também determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores e o monitoramento eletrônico de seis investigados, além de proibições de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.
