O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação contra Reginaldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, por suspeitas de acúmulo de funções públicas. O parlamentar estaria exercendo também a função de motorista na Secretaria de Educação do município, o que levanta questões sobre a legalidade dessa situação.
Diante das alegações, o MPPB solicitou a demissão imediata de Reginaldo Silva do cargo no Executivo, além da suspensão de seu pagamento e afastamento do quadro de servidores municipais. Em resposta, o vereador Régis Vieira defendeu que não haveria irregularidade, afirmando que as sessões legislativas ocorrem à noite, o que permitiria a compatibilidade de horários.
No entanto, essa justificativa não convenceu o Ministério Público. O promotor Alcides Leite de Amorim, da 15ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, ressaltou que a função de presidente da Câmara exige dedicação integral, tornando inviável o acúmulo com uma carga de 40 horas semanais. Ele afirmou: “Embora o noticiado alegue compatibilidade de horários, a função de presidente da Câmara Municipal exige dedicação administrativa e representação institucional constante durante o horário comercial, sendo incompatível com outra jornada de trabalho.”
A investigação aponta que a nomeação do vereador previa sua atuação no transporte escolar de alunos da rede municipal. Contudo, há indícios de que ele não estaria cumprindo a carga horária exigida e continuava recebendo salário, sem registro regular de ponto eletrônico.
O caso permanece sob apuração do MPPB e pode levar a medidas administrativas e judiciais, dependendo das conclusões do órgão.
