O Ministério Público iniciou uma investigação para apurar uma suposta irregularidade na Câmara Municipal de Pombal. O foco da apuração é a realização antecipada da eleição da Mesa Diretora, que é responsável pela condução dos trabalhos da Casa.
Conforme a portaria assinada pela promotora Patrícia Napoleão de Oliveira, a eleição teria ocorrido antes do prazo estipulado para definir os membros da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028.
O Ministério Público busca esclarecer se essa antecipação infringiu normas fundamentais e se prejudicou a representatividade dos vereadores, considerando que a composição da Câmara pode ser alterada até o ano mencionado.
O caso agora será analisado para determinar se houve irregularidade e quais ações poderão ser adotadas em decorrência da situação.
