O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se manifestou sobre uma denúncia relacionada a uma perícia médica realizada na Agência da Previdência Social de Patos, na Paraíba. A reclamação partiu de Darlania Nóbrega de Lima, que questionou a negativa de um benefício por incapacidade, alegando que a avaliação durou menos de três minutos e que não teve tempo suficiente para expor suas condições de saúde.
Em resposta, o gerente da agência, José Alberto da Nóbrega Simplício, destacou que a avaliação da incapacidade é uma atribuição da Perícia Médica Federal (PMF) e é conduzida com base em critérios técnicos. O INSS também informou que Darlania esteve em benefício por incapacidade entre dezembro de 2024 e agosto de 2026, com sucessivas prorrogações.
O órgão esclareceu que a perícia recente foi do tipo conclusiva, realizada após as prorrogações. O INSS ressaltou que houve um histórico de reconhecimento da incapacidade da segurada, que não foi mencionado na denúncia. Além disso, a avaliação médica é considerada confidencial, e o INSS não pode divulgar detalhes específicos.
A Previdência informou que a segurada possui uma patologia crônica que pode ter períodos de melhora e piora, e que atualmente está em fase estabilizada, sem critérios técnicos para a prorrogação do benefício. Caso Darlania discorde do resultado, ela pode apresentar um recurso administrativo em até 30 dias após a notificação da negativa, utilizando o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Se a reclamação for sobre a atuação do profissional que a atendeu, o INSS orienta que a segurada formalize uma manifestação junto à Ouvidoria, também pelo telefone 135 ou pela plataforma Fala.BR.
