O Diário do Poder Legislativo (DPL) divulgou as inscrições de candidatos interessados em preencher vagas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Foram registradas duas candidaturas: o deputado Taciano Diniz para a vaga deixada por Fernando Catão e Deusdete Queiroga para o posto anteriormente ocupado por Nominando Diniz.
Com as inscrições formalizadas, a próxima etapa será a análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba. A reunião da comissão está agendada para a próxima segunda-feira, às 15h, conforme o edital de convocação.
Durante a reunião, a CCJ irá avaliar a constitucionalidade e a juridicidade das candidaturas, assegurando que os candidatos atendam aos requisitos estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento Interno da Assembleia. Essa análise é uma etapa crucial antes que os nomes avancem para as fases subsequentes do processo de indicação ao Tribunal de Contas.
Além da análise das inscrições, a comissão também discutirá outras matérias que fazem parte de sua pauta regular de deliberações.