O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar um possível aumento abusivo nas tarifas da travessia hidroviária entre Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação foi motivada por uma representação apresentada por um vereador de João Pessoa.
O vereador relatou que os reajustes tarifários no serviço de travessia teriam alcançado percentuais significativos, em alguns casos ultrapassando 100%. Essa situação gerou questionamentos sobre a legalidade e a razoabilidade dos aumentos, que podem estar prejudicando os consumidores que utilizam o serviço.
A investigação abrange o serviço operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e a fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). O MPPB destacou que a abertura do inquérito se faz necessária para um aprofundamento do caso, uma vez que ainda não existem elementos suficientes para uma conclusão, seja para arquivar o processo ou para responsabilizar os envolvidos.
Além disso, o MPPB informou que o prazo do procedimento preparatório já havia se esgotado, o que levou à conversão do caso em inquérito civil.
