O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil para investigar um passivo financeiro estimado em R$ 36 milhões, relacionado à administração anterior da Prefeitura de Nova Olinda, localizada no Sertão paraibano. A abertura do procedimento foi divulgada no Diário Oficial do MPPB na última quinta-feira (2).
A investigação será conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Piancó e tem como foco esclarecer a origem da dívida, sua composição, a regularidade dos compromissos assumidos e os impactos nas finanças do município. O Inquérito Civil está registrado sob o número 035.2026.000241.
O objetivo da apuração é reunir documentos e informações que expliquem como o município acumulou um passivo considerado significativo para sua capacidade financeira. Além disso, a investigação busca verificar se houve irregularidades na gestão fiscal, administrativa ou orçamentária que possam ter contribuído para a situação atual.
A abertura do Inquérito Civil é uma das principais ferramentas do Ministério Público para coletar provas, requisitar documentos e ouvir responsáveis, além de adotar outras diligências antes de possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais.
Um passivo dessa magnitude pode afetar investimentos, a prestação de serviços públicos, o pagamento a fornecedores e a execução de políticas públicas no município. A investigação tem a responsabilidade de identificar a origem das obrigações financeiras e determinar se houve condutas que possam levar à responsabilização.
Até o momento, a publicação oficial não atribui responsabilidade a nenhum agente público e não apresenta conclusões sobre possíveis irregularidades. A instauração do Inquérito Civil marca o início da fase de apuração dos fatos pelo Ministério Público.
