Por Juliana Cavalcanti
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é o representante máximo do Poder Legislativo estadual, eleito a cada dois anos para chefiar a Mesa Diretora, órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa, composto por nove membros, escolhidos por maioria absoluta dos votos, para um mandato de mesmo período. As funções do presidente contemplam atividades administrativas, políticas e legislativas, que de acordo com o Regimento Interno incluem presidir as sessões plenárias, abrir, suspender e encerrar as reuniões; decidir questões de ordem, interpretar o regimento interno, assinar resoluções e decretos legislativos.
Além de dirigir os trabalhos da Assembleia e conduzir o Processo Legislativo, o presidente também representa a ALPB em juízo ou fora dele, perante os outros poderes (Executivo e Judiciário) e órgãos públicos. Também pode assumir o Governo do Estado em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador. Entre as funções administrativas do cargo estão dirigir e planejar as atividades da Casa de Epitácio Pessoa, isto é, a gestão financeira, orçamentária e administrativa, além de nomear, promover, exonerar e aposentar funcionários e assinar atos de pessoal. O presidente também pode autorizar licitações e assinar contratos em nome da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na atual composição da Mesa Diretora (biênio 2025-2026), o presidente é o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), escolhido pelos outros deputados eleitos para gerenciar a Casa e segue no comando do Legislativo até o fim deste ano. Inclusive, os membros das comissões permanentes e temporárias são nomeados por ato deste presidente , mediante a indicação escrita dos líderes dos partidos. O presidente da Assembleia Legislativa pode ainda interferir na atuação do Governo do Estado fazendo com que o executivo Estadual possa agir com maior estabilidade e até mesmo minimizando movimentos da oposição na Casa de Epitácio Pessoa. Assim como os demais deputados estaduais, quem ocupa este cargo deve propor projetos de lei, porém pode fazer indicações políticas, principalmente no contexto da administração interna da Casa e na negociação política com o Poder Executivo, respeitando as limitações legais e o regimento interno.
Todas as atividades citadas refletem a importância de ser o (a) presidente da ALPB e revelam a influência exercida pela pessoa que ocupa este cargo. A eleição para o próximo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2027, porém, nove meses antes, essa disputa já promove debates, indicações de nomes e acordos sendo cobrados. Alguns candidatos estão sendo indicados para ocupar a vaga dependendo de qual será o governador da Paraíba eleito nas eleições de 2026. Uma antecipação que ocorre antes mesmo do próprio eleitor escolher os 36 deputados estaduais que somente no ano que vem deverão escolher os futuros presidente da assembleia tanto para o primeiro (2027 – 2028) como para o segundo biênio (2029-2030).
Na ALPB, os cargos da Mesa Diretora são os de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário e 4º Secretário, 1ª Suplente, 2º Suplente, 3º Suplente e 4 º Suplente. Se nenhum dos candidatos a qualquer cargo alcançar a maioria absoluta dos votos, será realizado um segundo turno de votação entre os dois mais votados, considerando-se eleito aquele que atingir maior número de votos, e, em caso de empate, o mais idoso entre os de maior número de legislaturas no Poder Legislativo Estadual.
As articulações para as eleições de outubro já iniciaram na Paraíba e o encerramento da janela partidária no dia 4 de abril provocou mudanças na Assembleia Legislativa, com 19 dos 36 deputados mudando de sigla. O Republicanos e o Progressistas (do atual governador Lucas Ribeiro) detêm as maiores bancadas e o PSB paraibano se reestrutura após a saída de parlamentares de destaque. Esse desenho deve influenciar as votações de projetos nestes últimos meses de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual e as alianças para as eleições deste ano, pensando nas futuras decisões na ALPB.
Antes de serem eleitos, os pré -candidatos ao Governo do Estado já declaram seus apoios para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba visando assegurar apoios para o novo pleito. Confira
Caso Lucas Ribeiro (PP) seja reeleito nas eleições 2026, um acordo político firmado na Granja Santana assegura ao Republicanos ( partido do atual presidente da ALPB e com maior bancada federal) espaços estratégicos na parte administrativa e política na estrutura de poder tanto na questão dos cargos como na Assembleia Legislativa. No dia 3 de abril, o deputado Adriano Galdino declarou em entrevista que existem acertos para indicar o primeiro e o segundo presidente da ALPB e o nome escolhido, dentro da base governista para lhe suceder na presidência da Casa de Epitácio Pessoa é o de Wilson Filho, que deixou a secretaria de Estado da Educação para concorrer à reeleição como deputado estadual e é o parlamentar esperado para o primeiro biênio (2027/2028). Entretanto, outros integrantes do partido podem optar por Olivia Motta ou outro membro do Republicanos. Ela, inclusive, é indicada para assumir a presidência no segundo biênio (2029/2030).
Segundo Galdino, a decisão aconteceu em um encontro que reuniu lideranças – do Republicanos e do Progressistas – e além da presidência da ALPB, a articulação também confirmou que os espaços já ocupados pelo Republicanos na parte administrativa, como secretarias de Estado, seriam assegurados pela direção do PP, em caso de vitória de Lucas no pleito de outubro.
Por outro lado, se o vencedor for Cícero Lucena (MDB), o nome indicado pelo ex-prefeito de João Pessoa será Felipe Leitão (MDB), hoje vice-presidente da ALPB e atual indicado para ocupar a presidência da Assembleia no primeiro e segundo biênio a partir de 2027.
Caso Efraim Filho (PL) vença, a expectativa é que Segundo Domiciano (PL),ocupe a presidência da Assembleia no primeiro biênio, se este for eleito para o cargo de deputado estadual. Outro nome cogitado, com o novo governador, é o de Walber Virgolino (PL), deputado estadual e hoje candidato à prefeito de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
E se todos os resultados dessa projeção não forem alcançados, ou seja, se nenhum dos deputados estaduais escolhidos para ocupar a presidência da ALPB forem eleitos nas próximas eleições, existe a possibilidade de que se Lucas Ribeiro for reeleito e se o Progressistas eleger a maior bancada, o candidato indicado à presidência da Assembleia na próxima legislatura seja o deputado estadual Eduardo Carneiro (PP), que saiu do Solidariedade recentemente. Essa nova configuração derrubaria o chamado “Acordo da Granja” com o Republicanos, que escolheria Wilson Filho caso Lucas vencesse.
