Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em Belo Horizonte, Minas Gerais, em uma operação que revelou condições análogas à escravidão doméstica. O resgate, realizado pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), ocorreu no final de agosto e foi divulgado recentemente.
As mulheres trabalhavam para a mesma família há gerações, enfrentando condições de vida precárias e sem receber salário ou direitos trabalhistas. A promotoria informou que a idosa de 90 anos estava na casa desde a adolescência, totalizando 75 anos sem registro formal de trabalho, enquanto a mulher de 65 anos residia no local desde os cinco anos.
Durante a operação, os proprietários da casa alegaram que tratavam as idosas como membros da família. No entanto, o MPT-MG contestou essa afirmação, destacando que as mulheres não tinham acesso a direitos patrimoniais e não desfrutavam das mesmas condições de saúde e educação que a família proprietária.
As idosas eram responsáveis por diversas tarefas domésticas, como limpeza, preparação de alimentos e compras. Elas viviam em uma dependência da casa, que apresentava problemas de mofo e falta de estrutura adequada, dormindo em quartos sem janelas.
Após o resgate, as mulheres foram encaminhadas para avaliação médica e, em seguida, levadas para a rede de acolhimento municipal. O caso estava sob investigação desde março, após uma denúncia anônima.
A promotoria também revelou que as idosas recebiam benefícios sociais, mas os valores eram gerenciados pelo filho da dona da casa, o que impedia que elas tivessem contato direto com os recursos. Além disso, havia dificuldades de comunicação com profissionais de saúde pública que atendiam a residência.
A Defensoria Pública Estadual solicitou à prefeitura de Belo Horizonte uma vaga em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas, e uma unidade já foi identificada. A inclusão das idosas na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social está sendo articulada, com a expectativa de que recebam acompanhamento na área de saúde e assistência social.
