O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (22) que a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 vem avançando no Congresso Nacional com apoio de diferentes setores políticos e tende a consolidar pontos considerados centrais para a classe trabalhadora. As declarações foram dadas no Teatro do Sesc, em João Pessoa, durante a primeira edição do projeto “Abre Aspas”, que reuniu o cientista político Felipe Nunes e o jornalista Gerson Camarotti.
Nos bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Hugo Motta devem se reunir até a próxima segunda-feira (25) para discutir os ajustes finais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A expectativa é que o relator da matéria, o deputado Leo Prates, conclua o parecer após o encontro. Segundo Motta, o debate envolve diferentes correntes políticas, mas alguns pontos já aparecem como consenso dentro da Câmara.
É importante dizer que a Câmara dos Deputados é a casa do povo brasileiro. Lá nós temos a representação de praticamente todos os setores da sociedade, e é natural que, em um tema dessa magnitude, diversas ideias e propostas possam surgir — afirmou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN Paraíba.
O presidente da Câmara destacou que a redução da jornada semanal, a garantia de dois dias de descanso e a manutenção dos salários são os principais pilares da discussão.
O que norteia o debate e que me parece que a cada dia vai se consolidando acerca do texto é podermos garantir a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantir os dois dias de descanso para o trabalhador, sem redução salarial. Esses são, na minha avaliação, os três pontos inegociáveis — declarou.
A proposta vem sendo discutida em comissão especial da Câmara, enquanto o Governo Federal acompanha as negociações e atua na construção de consenso para aprovação do texto. Hugo Motta afirmou que a pauta ultrapassa divisões ideológicas e tende a mobilizar apoio tanto da base governista quanto da oposição.
Essa não é uma matéria de governo ou de oposição, mas é uma matéria da sociedade brasileira. Eu penso que a redução da jornada de trabalho dialoga com a grande maioria da nossa população — disse.
O parlamentar também classificou a discussão como um dos debates mais relevantes sobre relações de trabalho desde a Constituição de 1988.
A última decisão acerca da redução da jornada de trabalho se deu há muitos anos, na Constituinte. Agora, quase 40 anos depois, nós estamos trazendo essa perspectiva de garantir esse avanço no Congresso Nacional — afirmou.
Sobre resistências dentro do Parlamento, Motta disse acreditar que a divulgação oficial do relatório ajudará a consolidar o posicionamento das bancadas.
Nós queremos construir uma matéria de ampla convergência com o apoio de todos os partidos da Casa. Minha expectativa é que possamos entregar aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil esse grande avanço que é a redução da jornada de trabalho — pontuou.
A principal divergência ainda em discussão envolve as regras de transição para implantação da nova jornada. A expectativa da Câmara é votar a proposta na comissão especial e no plenário até a próxima quinta-feira (28).
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