O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua satisfação nas redes sociais após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. Em sua publicação, Motta compartilhou uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressando sua "honra e felicidade" em liderar a Câmara em um "momento histórico".
Motta ressaltou que o Congresso está entregando ao país uma reforma que prioriza a vida dos trabalhadores. Ele destacou o processo de negociação que envolveu debates e consensos entre os parlamentares. O apoio de Lula foi considerado "essencial" para a aprovação da proposta.
A PEC foi aprovada em dois turnos, com 472 votos favoráveis no primeiro e 461 no segundo, superando os 308 votos necessários para mudanças constitucionais. A nova legislação substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A articulação política para a aprovação da PEC foi conduzida por Hugo Motta em colaboração com o Palácio do Planalto. Nos bastidores, ele negociou com líderes partidários, enquanto membros da base governista buscaram apoio entre partidos do Centrão e setores empresariais.
Durante uma visita a Manaus, Lula já havia sinalizado um entendimento com Motta, afirmando que governo e Congresso haviam chegado a um acordo para garantir dois dias de descanso aos trabalhadores.
A proposta prevê uma transição gradual: sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de folga. Após um ano, a carga horária será fixada em 40 horas semanais.
A proposta ganhou força no Congresso devido a mobilizações de movimentos trabalhistas que defendiam o fim da escala 6×1. O texto original, que previa uma jornada de 36 horas semanais em escala 4×3, foi modificado para um modelo que reunisse maior apoio.
Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal, onde deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores.
