O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu conceder habeas corpus ao empresário e produtor musical Henrique Viana, popularmente conhecido como 'Rato Love Funk'. Ele é alvo de investigações por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Henrique Viana foi preso em 15 de abril durante a Operação Narco Fluxo, que visa investigar o uso de casas de apostas ilegais e rifas em redes sociais para ocultar dinheiro. A decisão que resultou em sua libertação foi proferida pela 5ª Turma do TRF-3, com votos favoráveis dos desembargadores Paulo Fontes e Ali Mazloum, enquanto a desembargadora Sylvia de Castro se posicionou pela manutenção da prisão.
Após a decisão, o empresário deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) I do Belém, em São Paulo. Apesar da liberdade, ele deverá cumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de deixar o país e a obrigação de comparecer mensalmente ao juízo responsável pelo caso.
As investigações indicam que 'Rato Love Funk' estaria envolvido em operações financeiras sem lastro que sustentavam o esquema criminoso. A organização utilizava plataformas de apostas, rifas ilegais e criptomoedas, como o USDT (Tether), para lavar dinheiro supostamente relacionado ao tráfico internacional de drogas.
A Operação Narco Fluxo, que mobilizou cerca de 200 policiais federais, resultou em 90 mandados judiciais, incluindo ordens de prisão e mandados de busca e apreensão em diversos estados. A investigação também se estendeu a artistas do funk e empresários do setor musical, com nomes como MC Ryan SP e MC Poze do Rodo entre os alvos.
Além da Narco Fluxo, Henrique Viana é mencionado em outra investigação, a Operação Latus Actio, que apura possíveis ligações entre produtoras de funk e membros do PCC. A defesa do empresário, representada pelo advogado Aury Lopes Jr., declarou que a prisão era arbitrária e desnecessária, reafirmando a inocência de Henrique e sua disposição para se defender.
