Após uma reação negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu reverter parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital, que havia sido anunciado no início do mês.
A nova medida foi aprovada na sexta-feira, dia 27, pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que está vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Com a decisão, as alíquotas anteriores foram restabelecidas para 15 produtos de informática, como smartphones e notebooks. Além disso, a Camex zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital, que incluem máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos das áreas de informática e telecomunicações.
O recuo na alíquota de importação de smartphones fará com que ela retorne a 16%, enquanto a proposta anterior previa um aumento para 20%. O aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais em alguns casos. Outros produtos, como notebooks, também terão suas tarifas restabelecidas para 16%, assim como gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, todos com alíquota de 10,8%.
As alterações entrarão em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. A lista completa dos produtos beneficiados pode ser consultada no site da Camex.
O aumento inicial, que afetava cerca de 1,2 mil itens, gerou preocupações entre parlamentares da oposição e representantes de setores empresariais, que alertaram sobre um possível aumento nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida como uma forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior, afirmando que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil.
Diante da pressão política, o governo optou por um recuo parcial na proposta. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a decisão atendeu a pedidos feitos por empresas até 25 de fevereiro e que as alíquotas mais altas não chegaram a entrar em vigor. Os 105 produtos com tarifa zerada permanecerão isentos por 120 dias, e novas revisões tarifárias ocorrerão em reuniões mensais do Gecex.
