Em uma coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um decreto que elimina as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi publicada uma medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores do combustível.
O objetivo das novas medidas é mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre caminhoneiros e consumidores. Lula destacou que
essas medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro
.
As ações têm caráter temporário e são válidas até 31 de dezembro deste ano. O Ministério da Fazenda estima que a redução dos impostos deve resultar em uma diminuição de aproximadamente R$ 0,32 por litro nas refinarias, enquanto a subvenção pode gerar uma queda adicional de R$ 0,32, totalizando uma redução estimada de R$ 0,64 por litro.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, será necessário comprovar que o desconto foi repassado. Para compensar a perda de arrecadação, o governo introduziu uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, que deve gerar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.
O corte de PIS e Cofins representa uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto o subsídio ao diesel custará cerca de R$ 10 bilhões. Além disso, um novo decreto estabelece medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis responsável pela supervisão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que foram criados novos critérios para identificar práticas especulativas, como o armazenamento injustificado de combustível e aumentos abusivos de preço. Ele enfatizou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras e visam reduzir a pressão inflacionária.
Haddad também ressaltou a importância do diesel para o transporte de cargas e a colheita agrícola, que impactam diretamente os preços dos alimentos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou que a nova taxa sobre a exportação de petróleo busca garantir que parte da produção seja destinada ao mercado interno, especialmente em um cenário de alta nos preços internacionais.
Costa criticou a privatização da BR Distribuidora, afirmando que a venda da companhia diminuiu a capacidade do país de controlar o mercado de combustíveis.
