O governo dos Estados Unidos formalizou a revogação das normas implementadas pela administração de Joe Biden, que ampliavam as proteções contra discriminação sexual nas escolas, incluindo orientação sexual e identidade de gênero. A secretária de Educação, Linda McMahon, anunciou a medida em um comunicado na segunda-feira.
Com essa decisão, as regulamentações aprovadas em 2024 foram retiradas do registro federal, restabelecendo as diretrizes do primeiro mandato do ex-presidente Donald Trump. De acordo com o governo, as normas anteriores já estavam em vigor desde janeiro de 2025.
A norma de Biden, que interpretou o Título IX como abrangendo a proibição de discriminação com base no sexo, incluía explicitamente a proteção de estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais. O Título IX, uma lei federal de 1972, proíbe discriminação sexual em programas educacionais que recebem financiamento federal.
Além disso, a regulamentação de 2024 ampliou a definição de assédio sexual para incluir comportamentos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, além de agressão sexual e violência doméstica. Com a nova decisão, o Departamento de Educação volta a adotar as normas de 2020, que apresentavam uma definição mais restrita de assédio sexual e garantias processuais para estudantes acusados.
A imprensa norte-americana aponta que o impacto prático dessa mudança é limitado, uma vez que as regras de Biden já haviam deixado de ser aplicadas desde janeiro de 2025, após decisões judiciais que bloquearam e anularam a regulamentação.
