Nesta quinta-feira, o governo de Portugal anunciou um projeto de lei que tem como objetivo acelerar a deportação de imigrantes irregulares e endurecer as regras relacionadas à imigração. O texto já recebeu aprovação do Conselho de Ministros e será submetido à votação no Parlamento.
A proposta inclui a redução do tempo necessário para os processos de expulsão, limita os mecanismos que podem ser utilizados para evitar deportações e amplia o período máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses.
António Leitão Amaro, porta-voz do governo, destacou a necessidade de consequências para a ilegalidade, afirmando que
deve haver deportação, e deportação mais rápida
. Ele observou que Portugal possui uma das taxas de deportação mais baixas da Europa.
O projeto também permite a análise simultânea de pedidos de asilo, uma medida que, segundo o governo, visa evitar que esse recurso seja utilizado para adiar expulsões. Além disso, a proposta aumenta o tempo de proibição de retorno ao país para aqueles que foram deportados.
Apesar de não ter maioria no Parlamento, o governo tem conseguido aprovar medidas migratórias com o apoio de partidos de extrema direita. O endurecimento das políticas migratórias começou em 2024, quando Luís Montenegro assumiu a liderança do governo, revertendo diretrizes do governo socialista anterior, que era conhecido por ter uma das políticas mais abertas da Europa.
O governo citou um incidente em que cerca de 40 migrantes que chegaram ao sul do país em um barco vindo do Marrocos fugiram antes que seus processos de deportação fossem concluídos, como justificativa para as mudanças propostas.
Leitão Amaro também mencionou que outros países europeus estão aumentando o tempo de detenção preventiva, enquanto a União Europeia discute uma nova regra que pode estabelecer esse limite em até dois anos.
As regras para a obtenção da cidadania portuguesa continuam em discussão, após terem sido barradas pelo Tribunal Constitucional. No final de 2024, Portugal contava com mais de 1,5 milhão de estrangeiros residentes, representando cerca de 15% da população, um aumento significativo em relação a 2017.
