Em um contexto de crise de imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e disputas internas, o ministro Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira, uma nova reforma do Poder Judiciário. A proposta, divulgada em artigo no portal ICL Notícias, gera um novo embate com o grupo liderado pelo presidente da corte, Edson Fachin, em torno de uma agenda ética para a magistratura.
O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta 'autocontenção', vista como uma 'pedra filosofal'
, criticou Dino em seu artigo. A autocontenção é uma das bandeiras defendidas por Fachin, que já mencionou a expressão em discursos anteriores.
Apesar das discordâncias, Fachin afirmou que a iniciativa de Dino "merece aplauso e apoio". Dino sugere a criação de tipos penais mais rigorosos para crimes cometidos por juízes e procuradores, além de regular aspectos como direitos, deveres e ética nas carreiras jurídicas.
As propostas de Dino incluem 13 sugestões que visam resolver problemas concretos enfrentados por cidadãos e empresas. Desde fevereiro, suas decisões têm sido vistas como recados a Fachin, especialmente em relação a temas como verbas pagas acima do teto e aposentadoria compulsória de magistrados infratores.
Dino critica mudanças superficiais e defende uma Justiça rápida e acessível. Ele menciona a necessidade de critérios para expedição de precatórios e a tramitação adequada de processos na Justiça Eleitoral, citando casos do Rio de Janeiro e Roraima.
Além disso, propõe limites para o uso de inteligência artificial na tramitação de processos e mais transparência na arrecadação de recursos do Fundo de Modernização do Judiciário. A criação de instâncias especializadas para crimes contra a pessoa e improbidade administrativa também está entre suas sugestões.
Dino destaca a importância de discutir as competências do STF e os requisitos processuais para acesso às cortes superiores, visando agilizar ações judiciais. Ele observa que a última reforma ocorreu há 22 anos e que é hora de debater mudanças constitucionais e legais.
O PT, partido do presidente Lula, também se manifestou a favor de reformas no Judiciário. Fachin, por sua vez, tem defendido um código de ética e designou Cármen Lúcia para relatar uma proposta, em meio ao desgaste da corte devido a investigações.
Fachin elogiou as propostas de Dino, afirmando que elas trazem uma reflexão oportuna sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Judiciário. Ele ressaltou a importância de equilibrar a independência judicial com mecanismos de controle, promovendo a credibilidade institucional.
Dino também comentou sobre a atuação do STF, reconhecendo erros e acertos, e enfatizando que a corte é essencial para o funcionamento da Justiça no Brasil.
