O ministro do STF, Flávio Dino, apresentou em artigo no Correio Braziliense uma proposta para endurecer as penas relacionadas a crimes de corrupção, peculato e prevaricação cometidos por membros do sistema de Justiça. Ele argumenta que os mecanismos de controle ético e moral atualmente em vigor são insuficientes.
Dino sugere uma revisão do Código Penal, com três principais pontos. O primeiro propõe o aumento das penas para crimes como peculato, corrupção passiva e prevaricação quando cometidos no âmbito da Justiça.
O segundo ponto aborda o afastamento e a perda do cargo. O ministro defende que o recebimento de denúncias deve resultar no afastamento imediato de juízes e membros do Ministério Público, além da perda automática do cargo após condenação definitiva.
Dino também sugere que advogados tenham sua inscrição na OAB suspensa imediatamente após o recebimento da denúncia, com cancelamento definitivo após condenação. Ele ressalta que
não há venda de decisões judiciais se não houver comprador
.
O terceiro ponto da proposta é a tipificação criminal de ações que busquem obstruir processos e investigações, independentemente de serem relacionadas ao crime organizado. Dino afirma que sua proposta não é uma "ilusão punitivista", mas sim uma resposta proporcional à gravidade da corrupção.
O artigo também se insere em um contexto mais amplo de reforma do Judiciário, que Dino já havia abordado em outro texto. Essa discussão surge em meio a uma crise envolvendo o Banco Master, que impactou ministros do STF.
Dino faz parte de um grupo de magistrados que defende uma reforma abrangente do Judiciário, em contraste com a abordagem do presidente do STF, Edson Fachin, que prioriza um código de conduta para os ministros.
