O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode enfrentar a perda de seu mandato no Senado Federal ainda em dezembro de 2026, caso continue a acumular faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Casa. A situação se agrava após sua viagem aos Estados Unidos, que ocorreu após sua derrota na disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme levantamento do Poder360, até a última quinta-feira (29), Flávio havia registrado 11 faltas não justificadas, contabilizadas nos Diários do Senado, incluindo a sessão deliberativa do dia 28. O Regimento Interno do Senado determina que um parlamentar pode perder o mandato se não comparecer a mais de um terço das sessões deliberativas ordinárias durante o ano legislativo, exceto em casos de licença ou missão autorizada.
Até o momento, o Senado já realizou 49 sessões de votação em 2026, com mais 23 programadas até o recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro. Se o calendário se mantiver, o total de sessões será de 72, e 24 ausências equivalerão a um terço desse total. Portanto, se Flávio não justificar suas faltas ou não solicitar licença, ele poderá atingir o limite de ausências ainda em dezembro.
A perda do mandato, caso o limite seja alcançado, deve ser declarada pela Mesa Diretora do Senado, que garantirá ao parlamentar o direito à ampla defesa, sem necessidade de votação em plenário. Outra alternativa seria a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, que poderia ser iniciado pela Mesa Diretora ou por um partido com representação no Congresso, exigindo pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores para a cassação.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou sua intenção de solicitar à Mesa Diretora do Senado a perda do mandato e a suspensão da remuneração de Flávio, alegando abandono do cargo.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na terça-feira (27) e chegou a Miami na manhã de quarta-feira (28), acompanhado de sua família. A viagem ocorreu após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão dos passaportes do senador e a proibição de deixar o país, em meio a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em suas redes sociais, Flávio negou que tenha fugido do país, afirmando que sua saída foi uma estratégia política em resposta ao que considera uma perseguição judicial. Atualmente, ele ainda exerce seu mandato, que está previsto para terminar em 31 de janeiro de 2027.
