O senador Flávio Bolsonaro (PL) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, durante o evento
Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições
, realizado em São Paulo. Ele argumentou que decisões individuais de ministros têm dificultado a implementação de mudanças estruturais no país.
Bolsonaro citou exemplos de medidas que foram barradas pela Corte e enfatizou a necessidade de maior segurança jurídica para viabilizar reformas.
Não pode mais um ministro do Supremo dar uma canetada e impedir uma ferrovia de ser construída — afirmou.
O senador também se manifestou contra a possibilidade de reversão de decisões do Legislativo, mencionando o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele lembrou que, após o Congresso revogar a cobrança do imposto, uma decisão do STF restabeleceu parte das normas que ampliaram sua incidência. Para Flávio, esse tipo de intervenção compromete a previsibilidade institucional.
Ele questionou como é possível realizar mudanças significativas no país diante da insegurança jurídica.
Como é que você consegue fazer mudanças importantes no País com esse tipo de insegurança jurídica?
, indagou.
Flávio Bolsonaro defendeu a eleição de parlamentares que estejam alinhados a essa agenda, especialmente no Senado, para garantir avanços em pautas como a redução da maioridade penal e infraestrutura. Essa postura representa uma mudança em sua abordagem em relação ao STF, já que, desde o início de sua pré-campanha, ele vinha evitando críticas diretas à Corte.
Nos bastidores, a estratégia do senador tem sido delegar os ataques ao Judiciário a aliados, evitando um confronto direto com o STF, especialmente em um momento delicado para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta problemas legais.
