O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, George Coelho, fez uma análise positiva sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2026. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, na rádio CBN Paraíba, Coelho destacou que os valores transferidos superaram as projeções iniciais, contribuindo para a estabilidade financeira das prefeituras paraibanas.
Durante a avaliação, George Coelho mencionou que o crescimento dos repasses foi superior ao estimado.
O repasse do FPM está dentro daquilo que foi projetado. Este ano nós temos uma projeção de cerca de 9,45%, mas acho que estamos na casa dos 11%. Nesse primeiro semestre não tivemos problema quanto ao repasse do FPM, nem em relação aos valores, até porque eles são relativos ao ano passado, com essa projeção de crescimento de até 10% — afirmou.
Apesar do cenário favorável, o presidente da Famup alertou para o aumento das despesas, que pode impactar o orçamento das administrações municipais. Ele ressaltou que a inflação e o aumento dos preços de itens como combustíveis pressionam os custos da máquina pública, reduzindo a margem financeira das prefeituras. Coelho enfatizou:
Esperamos que se mantenha dessa forma, até porque muitas vezes despesas geradas pela inflação ou, por exemplo, pelo combustível, que teve agora um aumento significativo, criam uma cadeia que termina aumentando o custo da máquina pública e do custeio do município. Portanto, a gente espera que isso se mantenha e que, ao longo do segundo semestre, os municípios consigam trabalhar dentro do orçamento e pagar suas contas
.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União destinada às prefeituras brasileiras. Os recursos são oriundos da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de reduzir desigualdades entre os municípios e garantir recursos para a manutenção de serviços públicos essenciais.
Os repasses do FPM são realizados em três parcelas mensais, conhecidas como decêndios, e a distribuição dos recursos segue critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando fatores como o número de habitantes e indicadores socioeconômicos. Para municípios que enfrentam bloqueios no recebimento dos valores, a liberação depende da regularização de pendências junto aos órgãos federais responsáveis.
