O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a duas faculdades de medicina da Paraíba devido ao baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As instituições, Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e Faculdade de Medicina Nova Esperança, terão 25% de suas vagas cortadas para novos alunos.
Ambas as faculdades foram classificadas com conceito Enade 2 e apresentaram entre 40% e 50% de concluintes proficientes no Enamed. Além da redução de vagas, as instituições estão proibidas de firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e terão suspensos processos para aumento de vagas, além de restrições em outros programas federais.
Essas medidas representam o início de um processo de supervisão por parte da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, que visa monitorar o desempenho das instituições. No total, 53 faculdades privadas em todo o Brasil enfrentam limitações semelhantes.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as portarias publicadas, ressaltando a necessidade de regulamentação clara para as punições. O diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, destacou que a ênfase em sanções pode comprometer a qualidade do ensino superior, afastando-se dos princípios da Lei do Sinaes.
O MEC também divulgou uma lista de 42 faculdades de medicina que, apesar de terem passado por supervisão, não sofrerão restrições de ingresso. Essas instituições obtiveram conceito Enade 2 e entre 50% e 60% de concluintes proficientes no Enamed, incluindo o Centro Universitário de João Pessoa e o Centro Universitário Facisa.
