O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), comentou sobre a ação movida pela Executiva do PSOL na Paraíba no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra ele e o senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação acusa os dois de realizarem propaganda eleitoral antecipada. O caso está sob análise da ministra Estela Aranha.
Fábio Lopes afirmou não ter sido oficialmente notificado da ação, mas declarou não ver irregularidades nas atividades citadas. De acordo com ele, as manifestações ocorreram de maneira espontânea e dentro da legalidade.
Não recebemos ainda nada oficial, mas temos tranquilidade, porque sabemos que isso aí é algo feito pelo povo. Nossas atividades político-partidárias são feitas com o rigor da lei — disse o vereador.
O vereador também argumentou que as ações não configuram propaganda eleitoral antecipada. Ele destacou que os eventos foram movimentos orgânicos, sem pedido expresso de voto ou vinculação a partido político.
A gente entende que não se enquadra em nenhuma propaganda antecipada porque é feito pelo povo, é um movimento orgânico — afirmou Lopes.
Durante a entrevista, Fábio Lopes criticou a ação do PSOL, atribuindo-a a adversários políticos. Ele comparou a situação com eventos promovidos por outros grupos políticos, mencionando uma homenagem ao presidente Lula durante o Carnaval como exemplo de campanha antecipada.
Ali sim foi campanha antecipada, feita diretamente por uma entidade que recebeu recurso oficial do governo federal — comentou.
A ação do PSOL é assinada por Olímpio Rocha, advogado e pré-candidato ao Governo do Estado. A representação descreve atos públicos e "adesivaços
organizados por Fábio Lopes, contendo materiais com expressões como “Flávio 2026
e “Flávio Presidente”. Para o PSOL, isso configura pedido explícito de voto, o que violaria a legislação eleitoral, que permite propaganda somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
