A Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra o ex-promotor Carlos Guilherme Santos Machado, impondo uma pena de 7 anos e 6 meses de reclusão. O juiz Ítalo Lopes Gondim foi responsável pela decisão, que se refere a um crime de atentado violento ao pudor cometido em abril de 2009.
De acordo com a denúncia, a vítima foi atraída para a casa do promotor sob um falso pretexto e, ao chegar, foi submetida a violência sexual. Ela conseguiu escapar do local e buscar ajuda imediatamente após o ato.
Na análise da pena, o juiz levou em consideração agravantes, como a posição pública do réu na época, o planejamento do crime e o impacto psicológico severo na vítima. O julgamento foi realizado com base na legislação de 2009, antes da unificação do tipo penal para estupro.
A defesa do ex-promotor tentou anular o processo, alegando prescrição, mas essas alegações foram rejeitadas pelo juiz, que considerou as provas apresentadas suficientes para a condenação.
Embora tenha sido condenado, Carlos Guilherme Santos Machado recebeu o direito de recorrer da decisão em liberdade. A execução da pena só se iniciará após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
