Carlos Guilherme Santos Machado, ex-promotor de justiça, recebeu uma pena de 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, por atentado violento ao pudor, crime cometido em abril de 2009 em Cajazeiras. Ele tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença do juiz Ítalo Lopes Gondim, o réu atraiu a vítima de João Pessoa para sua residência em Cajazeiras sob falso pretexto. Durante a noite, ele entrou no quarto onde a mulher estava e tentou forçá-la a ter relações sexuais. A vítima conseguiu escapar e pedir ajuda.
O juiz considerou que as provas apresentadas no processo eram suficientes para comprovar tanto a materialidade do crime quanto a autoria. Ele rejeitou as alegações da defesa, que incluíam pedidos de nulidade processual e prescrição.
Embora o crime seja atualmente classificado como estupro, a sentença foi baseada na legislação vigente na época dos fatos, quando o atentado violento ao pudor era tipificado de forma autônoma no Código Penal.
Após o trânsito em julgado, a execução da pena será iniciada, e o nome do condenado será incluído no rol dos culpados, além de ser comunicada à Justiça Eleitoral para a suspensão de seus direitos.
Carlos Guilherme também possui outras condenações. Em 2020, ele foi sentenciado a 4 anos e 4 meses de prisão por porte ilegal de arma e lesão corporal grave, após atirar contra o irmão de uma adolescente com quem mantinha um relacionamento. O incidente ocorreu em 2009 e envolveu ameaças a uma criança.
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo determinou o regime aberto para o cumprimento da pena, considerando o tempo que o ex-promotor passou preso cautelarmente. A alegação de legítima defesa foi rejeitada, pois o réu tentou entrar na residência armado.
Além das condenações mencionadas, Carlos Guilherme também enfrentava acusações por falsificação, corrupção, adulteração de produtos terapêuticos e desobediência.
