O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou uma investigação para avaliar se as ações de 60 países, entre eles o Brasil, são suficientes para impedir a exportação de bens supostamente produzidos com trabalho forçado. O objetivo é evitar a concorrência desleal e proteger as empresas americanas.
O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, destacou que as investigações buscarão determinar se os governos estrangeiros estão adotando medidas adequadas para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Greer enfatizou que a falha em erradicar essas práticas impacta tanto trabalhadores quanto empresas nos Estados Unidos.
Entre os países investigados estão importantes parceiros comerciais dos EUA, como China, União Europeia, México e Canadá. Na América Latina, além do Brasil e México, a investigação abrange Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela.
Greer afirmou que, por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas enfrentaram concorrência desleal de produtores estrangeiros que se beneficiam de custos reduzidos obtidos por meio do trabalho forçado. A iniciativa visa combater essa prática, sem abordar diretamente questões de direitos humanos.
A USTR, vinculada ao gabinete do presidente dos EUA, é responsável por negociar acordos comerciais e assessorar o mandatário sobre política comercial. A investigação se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao representante comercial investigar práticas estrangeiras consideradas desleais.
Caso a USTR conclua que um país não impôs barreiras adequadas contra a exportação de bens produzidos com trabalho análogo à escravidão, a Casa Branca poderá aplicar tarifas punitivas ou restrições comerciais. As autoridades dos 60 países já foram notificadas e audiências estão programadas para 28 de abril.
As partes interessadas devem enviar comentários e solicitações para comparecer às audiências até 15 de abril de 2026. A reportagem da Agência Brasil também buscou manifestações dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Público do Trabalho (MPT).
