No programa Direito ao Alcance de Todos, os apresentadores Ítalo Davi, Iorrana Iracy e Lara Ryane, estudantes de Direito na UFCG de Sousa, discutiram um caso de violência doméstica que resultou em homicídio. Um adolescente de 15 anos interveio para proteger sua mãe de uma agressão, matando o agressor com um golpe de faca. Após se entregar à polícia, o jovem alegou legítima defesa e foi liberado.
Ítalo destacou a importância de compreender a violência em suas diversas formas, além das evidências físicas. Ele enfatizou a necessidade de proteção legal para os membros da família, ressaltando que a violência doméstica não se limita a hematomas e cicatrizes.
Iorrana, ao abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmou que o ato do jovem se caracteriza como legítima defesa, o que não resulta em punição, mas requer suporte psicológico. Ela explicou que, devido à idade do adolescente, não haverá internação, e que é crucial que ele receba apoio emocional.
Lara comentou sobre o desespero do menor ao tentar salvar sua mãe e sua colaboração com as autoridades. Ela mencionou que, segundo os registros da Delegacia de Polícia Civil, o jovem não desferiu várias facadas, mas apenas uma, com a intenção de cessar a agressão. Ele se apresentou à polícia de forma voluntária dois dias após o incidente.
O programa Direito ao Alcance de Todos é transmitido toda segunda-feira na TV Diário do Sertão às 16h.
