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Eduardo Bolsonaro terá depoimento marcado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes agendou o depoimento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro para 14 de abril. Ele está nos EUA e não compareceu a sessões da Câmara.
Foto: Notícias ao Minuto Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 14 de abril o depoimento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, relacionado a uma ação penal que investiga coação no curso do processo.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, reside nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu seu mandato por não comparecer às sessões da Câmara dos Deputados.

O interrogatório será realizado por videoconferência, mas a participação do ex-parlamentar não é obrigatória. Antes de definir a data, Moraes notificou Eduardo por edital, mas ele não foi localizado e não indicou um advogado. Assim, a defesa será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Em novembro do ano passado, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos, que envolveu ações como a promoção de tarifas contra exportações brasileiras e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da Corte.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo no final de 2025, após ele faltar a um terço das sessões deliberativas, conforme estipulado pela Constituição. Ele não compareceu a 56 das 71 sessões realizadas naquele ano, representando 79% de ausências.

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