A eleição para a Câmara dos Deputados, realizada no último domingo, resultou em 12 partidos e duas federações que não conseguiram atender à cláusula de barreira, um critério que determina o desempenho necessário para acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
De acordo com a Fundação 1º de Maio, os partidos que não passaram na cláusula de barreira incluem PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão. As federações que também não cumpriram o critério foram PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.
Estabelecida por uma emenda constitucional em 2017, a cláusula de barreira será aplicada pela quinta vez, considerando as eleições gerais e municipais desde então. Para o pleito deste ano, os partidos precisavam obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nacionais ou eleger pelo menos 13 deputados federais em nove Unidades da Federação.
O Avante, que elegeu sete deputados em três Estados na eleição anterior, não conseguiu cumprir os critérios, elegendo apenas cinco parlamentares e obtendo 1.814.244 votos válidos, o que representa 1,6% do total.
Por outro lado, o Novo ampliou sua representação na Câmara, passando de três para dez deputados, impulsionado pela candidatura do ex-governador Romeu Zema, que focou sua campanha nas redes sociais.
A Federação PSDB/Cidadania, apesar de eleger apenas 11 deputados, atingiu a cláusula de barreira com 3.188.507 votos válidos. O partido Missão, que fez sua estreia, não conseguiu cumprir a cláusula, elegendo apenas Kim Kataguiri em meio a 316 candidaturas.
Nove partidos que não cumpriram a cláusula de barreira permanecem sem representação parlamentar desde a última eleição. O cientista político Alberto Carlos Almeida aponta que isso gera um dilema existencial para essas siglas, que podem precisar se unir em federações ou encerrar suas atividades.
Henrique Oliveira, também cientista político, vê a cláusula de barreira como um fator de reordenamento das siglas no Brasil, prevendo uma reorganização significativa na Câmara dos Deputados.
Atualmente, existem cinco federações formadas, que devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos. O Solidariedade, que já enfrentava dificuldades, não conseguiu cumprir os critérios exigidos, mesmo após se unir ao PRD.
