À medida que o Dia das Mães se aproxima, muitos consumidores intensificam as compras em busca de presentes. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba, a data promete um aumento significativo nas vendas, com mais de 70% dos paraibanos planejando presentear.
É crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos para evitar contratempos, seja em lojas físicas ou online. A advogada Larissa Raulino, da Marcos Inácio Advogados, esclarece como a legislação protege os consumidores nesse período.
Trocas em Lojas Físicas
Muitos acreditam que é possível trocar um presente comprado em loja física apenas por motivos de gosto, mas isso não é verdade. A troca é obrigatória apenas em casos de defeito. Se a loja oferecer a possibilidade de troca, deve cumprir com a política estabelecida.
Compras Online e Direito de Arrependimento
Para compras realizadas fora do estabelecimento, como pela internet, o consumidor tem o direito de se arrepender em até 7 dias após o recebimento do produto. Nesse caso, a desistência pode ser feita sem justificativa, garantindo a devolução total dos valores pagos.
Produtos com Defeito
Caso um produto apresente defeito, o consumidor deve contatar o fornecedor imediatamente. O Código de Defesa do Consumidor estipula que o fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema. Se não o fizer, o consumidor pode optar pela troca, restituição do valor ou abatimento proporcional.
Cuidados com Compras em Promoção
Ao comprar produtos em promoção, é importante verificar as condições da oferta. Os produtos continuam a ter garantia, exceto quando o desconto é devido a um defeito previamente informado ao consumidor.
Dicas para Evitar Problemas
Larissa Raulino recomenda que os consumidores verifiquem a reputação da loja, especialmente em compras online, e guardem comprovantes e notas fiscais. Além disso, é essencial conferir prazos de entrega, políticas de troca e canais de atendimento para evitar contratempos.
Em caso de violação de direitos, o consumidor pode recorrer a órgãos de defesa ou ao Judiciário. Conhecer os direitos é fundamental para garantir uma experiência de compra segura, especialmente em datas movimentadas como o Dia das Mães.
