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Dificuldades de Residência para Filha de Brasileira em Portugal

Silvia Basilio, brasileira em Portugal, relata a exclusão de sua filha de 25 anos, com déficit cognitivo, do processo de autorização de residência, resultando em limbo migratório e falta de acesso a direitos básicos.
Foto: G1

Silvia Basilio se mudou para Portugal em 2022 com sua família em busca de segurança, mas sua filha de 25 anos, diagnosticada com déficit cognitivo, não conseguiu autorização de residência. Silvia expressa sua frustração:

Portugal nos abraçou. Eu, meu marido e meu filho. Mas eles excluíram minha filha desse abraço.

A jovem enfrenta dificuldades de memória recente e não pode se locomover sem acompanhamento. Sem a documentação, ela se encontra em um limbo migratório, sem acesso a direitos básicos como saúde e educação.

Dificuldades de Residência para Filha de Brasileira em Portugal

A situação é complexa devido à regra da Manifestação de Interesse, que esteve em vigor entre 2017 e 2024, permitindo que imigrantes solicitassem autorização de residência mediante vínculo empregatício. Como a filha de Silvia não pode trabalhar e já é maior de idade, não conseguiu se regularizar.

A advogada Priscila Ferreira destaca que há centenas de milhares de processos pendentes relacionados à Manifestação de Interesse, afetando muitos jovens que se mudaram com suas famílias. Ela critica a estrutura do sistema migratório português, que é deficiente e impacta a vida dos imigrantes.

O Itamaraty informa que acompanha os casos e presta assistência, enquanto a Agência para Integração, Migração e Asilo atribui os atrasos ao grande volume de processos. No caso da filha de Silvia, a advogada busca uma autorização específica para pessoas com deficiência.

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