O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal deve devolver os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. Ele está sob investigação por suspeita de perseguição ao ministro Flávio Dino. Os itens, que incluem celulares, um notebook e um disco rígido, foram apreendidos em 10 de março durante a apuração de informações publicadas em seu blog sobre o uso de carro oficial por Dino e sua família em São Luís (MA).
A determinação de Moraes atendeu a um pedido da defesa de Luís Pablo, que contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro ressaltou que a PF já havia extraído os dados dos aparelhos e que as informações foram incorporadas ao processo, tornando desnecessária a manutenção dos itens apreendidos.
Moraes estipulou um prazo de 30 dias para que o jornalista retire seus equipamentos, e, caso isso não ocorra, autorizou a destruição dos materiais. Luís Pablo informou que pretende comparecer à Polícia Federal na sexta-feira, 10, para a restituição dos aparelhos.
Em sua declaração, Luís Pablo expressou tranquilidade em relação à decisão e afirmou:
Sigo confiante de que os fatos serão analisados com base na lei e nas garantias constitucionais.
No despacho que resultou na busca e apreensão, Moraes indicou que o blogueiro teria utilizado mecanismos estatais para identificar e caracterizar veículos, o que poderia ter causado
exposição indevida relacionada à segurança de autoridades
. O ministro também mencionou indícios de crime de perseguição, com a possível participação de outros indivíduos.
Luís Pablo publicou reportagens desde novembro do ano passado, alegando que Flávio Dino utilizava um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para fins privados. O carro, um Toyota SW4, seria parte da frota restrita do tribunal, destinada a autoridades em missões oficiais.
O blogueiro também afirmou que o veículo era abastecido com recursos públicos e apresentou imagens que, segundo ele, mostram o carro sendo utilizado para fins pessoais. Flávio Dino, por sua vez, defendeu que existem normas que permitem a utilização de veículos de segurança pelo STF em colaboração com os tribunais.
A apuração inicial estava sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, que a redistribuiu a Moraes, encontrando paralelos com o inquérito das fake news. Moraes também lembrou que Luís Pablo já havia sido investigado em 2017 por suspeita de extorsão relacionada à divulgação de informações sobre operações policiais.
Luís Pablo se autodenomina "jornalista investigado" e afirma que suas reportagens foram realizadas dentro das práticas jornalísticas. Em resposta à apreensão, entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressaram preocupação com a proteção do sigilo da fonte e o impacto na liberdade de imprensa.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também repudiou a decisão de Moraes, considerando-a uma ameaça ao exercício do jornalismo no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), manifestou preocupação institucional e se comprometeu a proteger os direitos dos jornalistas na região.
